A importância das tecnologias de informação e comunicação na modernização dos serviços públicos são alguns dos temas a serem debatidos durante as VII jornadas da Função Pública, a iniciar-se quinta-feira na cidade do Huambo.

A actividade, promovida pela Direcção Provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS), vai reunir delegados e directores provinciais, administradores municipais, comunais e operadores económicos

Com duração de dois dias, as jornadas vão decorrer no parque infantil do centro da cidade do Huambo.

Durante o encontro, os participantes vão analisar e discutir aspectos ligados à desburocratização como elemento facilitador do desenvolvimento da actividade dos serviços públicos dos cidadãos e das empresas, segurança e certeza dos actos da administração pública e seus meios de garantia, o registo de um imóvel, escritura pública e a apresentação das 30 medidas de revitalização do programa de reforma administrativa.

A descentralização administrativa como forma de simplificação de procedimentos, responsabilização pelo incumprimento dos prazos como instrumento para efectuar a desburocratização são outros temas agendados.

Com vários prelectores e moderadores, o evento servirá também para se rever a licença de aluguer, projectos de diploma legal para a criação do serviço integrado de atendimento ao cidadão, o registo geral de contribuinte, o alvará comercial e a carta de condução.

O acto de abertura das VII Jornadas da Função Publica será presidido pelo governador em exercício do Huambo, Agostinho Njaka.

Fonte: Angop